Aviso de Privacidade

1. Quem Somos

A Sistematica é uma empresa especializada em soluções de software para a gestão pública, atuando como consultora, implementadora e suporte de sistemas voltados à administração municipal e estadual. Somos parceiros da Betha Sistemas e prestamos serviços de tecnologia, treinamento e atendimento a órgãos públicos e entidades governamentais.

Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), a Sistematica pode atuar como Controladora dos dados dos seus clientes e contatos comerciais, e como Operadora dos dados inseridos pelos clientes nos sistemas por nós implementados.

Canal de contato para assuntos de privacidade: comercial@sistematica.pro

2. Definições

• Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
• Controlador: quem decide sobre o tratamento dos dados pessoais.
• Operador: quem realiza o tratamento em nome do Controlador.
• Tratamento: qualquer operação com dados pessoais (coleta, armazenamento, uso, compartilhamento, eliminação etc.).
• LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
• ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
• Cliente: pessoa física ou jurídica que contrata os serviços da Sistematica.
• Usuário: pessoa autorizada pelo Cliente a utilizar os sistemas.

3. Abrangência deste Aviso

Este Aviso aplica-se a:

• Visitantes do site sistematica.pro;
• Leads e interessados nos serviços da Sistematica;
• Clientes contratantes e seus usuários designados;
• Pessoas que entram em contato pelos canais oficiais (e-mail, WhatsApp, telefone).

Dados de cidadãos e usuários finais dos sistemas implantados nos órgãos públicos clientes da Sistematica são de responsabilidade exclusiva do Cliente (órgão público), que atua como Controlador dessas informações. A Sistematica não acessa nem trata esses dados operacionais salvo quando expressamente solicitado para fins de suporte técnico, mediante autorização formal.

4. Dados que Coletamos

4.1 Fornecidos diretamente por você

• Nome completo, cargo e dados da organização;
• E-mail, telefone e endereço;
• CPF ou CNPJ para formalização contratual;
• Credenciais de acesso aos sistemas;
• Mensagens enviadas via formulário, e-mail ou WhatsApp.

4.2 Coletados automaticamente

• Endereço IP e dados de navegação no site;
• Data, hora e duração de acessos;
• Tipo de dispositivo, sistema operacional e navegador;
• Cookies e tecnologias similares (veja seção 8).

4.3 Dados técnicos de licenciamento e suporte

• Informações sobre versão dos sistemas em uso;
• Logs de acesso para diagnóstico de problemas;
• Identificadores de integração com APIs de terceiros (quando aplicável).

5. Finalidades do Tratamento

• Execução contratual: gestão do contrato de prestação de serviços, faturamento e comunicações operacionais;
• Suporte técnico: diagnóstico e resolução de problemas reportados;
• Comunicação institucional: envio de informativos, novidades e atualizações sobre nossos serviços (com possibilidade de descadastramento);
• Segurança: prevenção de fraudes, acessos não autorizados e incidentes de segurança;
• Cumprimento legal: atendimento a obrigações previstas na legislação brasileira;
• Melhoria dos serviços: análise de uso para aprimoramento das soluções oferecidas.

6. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos dados pessoais pela Sistematica é fundamentado nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato (art. 7º, V): dados necessários à prestação dos serviços contratados;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): comunicações comerciais, segurança e melhoria de serviços;
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): dados exigidos por legislação fiscal, trabalhista ou regulatória;
• Consentimento (art. 7º, I): quando solicitado de forma específica para finalidades que não se enquadrem nas bases acima.

7. Retenção dos Dados

• Durante o contrato: pelo período de vigência da relação contratual;
• Após o encerramento: até 5 (cinco) anos para fins de defesa em processos judiciais e administrativos;
• Logs de acesso: mínimo de 6 (seis) meses, conforme exigência do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
• Obrigações legais: pelo prazo determinado na legislação aplicável (ex.: dados fiscais por 5 anos).

Após os prazos acima, os dados serão eliminados ou anonimizados.

8. Cookies

O site sistematica.pro pode utilizar cookies técnicos essenciais para o funcionamento correto das páginas e cookies analíticos para compreensão do comportamento de navegação de forma agregada e anonimizada. Não utilizamos cookies para rastreamento publicitário individualizado.

Você pode configurar seu navegador para bloquear ou alertar sobre cookies. A desativação de cookies essenciais pode impactar a experiência de navegação no site.

9. Compartilhamento de Dados

A Sistematica pode compartilhar dados pessoais com:

• Parceiros de tecnologia (como Betha Sistemas): necessário para a prestação dos serviços contratados;
• Provedores de infraestrutura: serviços de nuvem, hospedagem e comunicação utilizados internamente;
• Autoridades públicas: quando exigido por lei, decisão judicial ou regulatória;
• Prestadores de serviços administrativos: contabilidade, jurídico e afins, sob obrigações de confidencialidade.

Não vendemos dados pessoais a terceiros.

10. Seus Direitos como Titular

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais tratados pela Sistematica:

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail comercial@sistematica.pro. Responderemos no prazo de até 15 dias corridos.

11. Segurança dos Dados

A Sistematica adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida, incluindo:

• Criptografia de dados em trânsito (HTTPS/TLS);
• Controle de acesso baseado em perfis e mínimo privilégio;
• Monitoramento de acessos e logs de auditoria;
• Treinamento periódico da equipe sobre boas práticas de segurança.

Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados pessoais, a Sistematica notificará os titulares afetados e a ANPD nos termos previstos na LGPD.

12. Contato e Encarregado de Dados

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a este Aviso de Privacidade, entre em contato com nosso canal de privacidade:

• E-mail: comercial@sistematica.pro
• Telefone: (48) 99182-4934

Você também pode consultar a versão atualizada deste Aviso a qualquer momento em sistematica.pro/privacidade.html.

13. Alterações neste Aviso

Este Aviso de Privacidade pode ser atualizado periodicamente para refletir mudanças nos nossos serviços, na legislação aplicável ou nas nossas práticas de tratamento de dados. A data da última atualização estará sempre indicada no topo do documento. Em caso de alterações relevantes, comunicaremos os clientes ativos pelo e-mail cadastrado.